CARTA DE SANTA MARIA

FÓRUM MUNDIAL DE EDUCAÇÃO SANTA MARIA-RS/BRASIL EDUCAÇÃO: ECONOMIA SOLIDÁRIA E ÉTICA PLANETÁRIA

Nós, participantes do Fórum Mundial de Educação, realizado em Santa Maria (RS-Brasil), de 28 a 31 de maio de 2008, motivados pelo tema – Educação: Economia Solidária e Ética Planetária, reafirmamos nesta CARTA, princípios e proposições, frutos dos debates e discussões que desenvolvemos neste Fórum. Somos 35 mil participantes, mulheres e homens, trabalhadores e trabalhadoras, estudantes, entidades sindicais, movimentos sociais, governos, organizações não-governamentais, igrejas, universidades e escolas vindos de 15 países: Brasil, Uruguai, Paraguai, Chile, Colômbia, Bolívia, Alemanha, França, Suécia, Peru, Estados Unidos, China, Portugal, Coréia do Norte e Argentina; 130 empreendimentos solidários participantes da Mostra Mundial de Economia Solidária; 84 jovens organizados no Acampamento da Juventude; 1.500 pessoas envolvidas no Fórum Gerações em Movimento e 515 voluntários.

As atividades foram organizadas em três eixos temáticos: Educação e Economia Solidária; Educação, Inclusão e Cultura Emancipatória; Educação e Ética Planetária, integrando três grandes conferências; 31 debates temáticos; 355 apresentações de pôsteres de trabalhos; 14 atividades simultâneas; 98 atividades culturais e 110 atividades autogestionadas.

As relações sociais capitalistas, atualmente materializadas através da globalização neoliberal, têm se mostrado incapazes de promover condições de vida digna para a maioria da população mundial. Fundamentadas na propriedade privada dos meios de produção, na exploração do trabalho dos povos, na divisão da sociedade em classes e na degradação do meio ambiente, têm tido, entre suas conseqüências fundamentais, a prática da guerra como meio para a solução de problemas, o individualismo, a xenofobia, a homofobia e a perseguição às minorias e a mercantilização da vida.

Na educação, em especial, tais relações têm submetido as experiências educacionais aos interesses do mercado, em um processo de reconversão material e cultural. Neste sentido, a educação tem sido utilizada como instrumento de reprodução das desigualdades sociais, conformando as consciências, justificando relações sociais desumanizantes através de uma cultura do egoísmo, da competição e de pedagogias que tomam os seres humanos como objetos e não como sujeitos.

Considerando a construção de um outro mundo possível, de uma globalização alternativa - não como algo inevitável, mas como uma possibilidade histórica -, nós assumimos como signatários da Carta de Princípios do Fórum Social Mundial. As relações sociais existentes e as possibilidades de construção de estratégias potencializam um aperfeiçoamento de lutas sociais dos trabalhadores e trabalhadoras e experiências educacionais, que têm apontado relações de novo tipo, pautadas em novas relações sociais de produção, comprometidas com a justiça, com a igualdade, a democracia e a solidariedade.

Afirmamos como compromisso, educar para outro mundo possível, a partir dos seguintes princípios e proposições:

• economia solidária, não apenas como alternativa à falta de trabalho e renda, mas, também, como um agente de desenvolvimento que promova a centralidade da pessoa humana, a sustentabilidade ambiental, a justiça social, a cidadania e a valorização da diversidade cultural, articuladas às atividades econômicas;

• territorialidade, como espaço de construção de uma globalização contra-hegemônica ao atual projeto global de desenvolvimento;

• educação popular concebida como processo de construção coletiva de conhecimento;

• educação que possibilite relações de igualdade, diversidade étnica, respeito às diferenças e à livre orientação sexual;

• radicalização das lutas por políticas públicas para a saúde e educação;

• formação permanente e integral como estratégia para o desenvolvimento humano;

• educação inclusiva que reduza os preconceitos sociais, buscando a participação de todos e todas nas práticas excludentes;

• nova lógica social e simbólica para utilização da informática na educação;

• educação patrimonial como responsabilidade do poder público, das instituições educativas, dos meios de comunicação e da sociedade;

• integração e comprometimento das diferentes gerações com atitudes éticas e humanas;

• fortalecer políticas públicas que incentivem espaços de formação para os trabalhadores e trabalhadoras da economia solidária e criem oportunidades de geração de trabalho e renda, como maneira de atender às necessidades dos explorados e oprimidos;

• formar empreendimentos nos princípios de economia solidária como: autogestão, cooperativismo, associativismo, respeito ao meio ambiente, solidariedade e trabalho organizado em redes e cadeias produtivas;

• efetivar a construção do marco regulatório legal para empreendimentos de economia solidária;

• criar ações que fortaleçam as incubadoras tecnológicas e cooperativas populares (ITCPs);

• construir e socializar tecnologias adequadas ao processo de trabalho à economia solidária;

• criar redes de produção, socialização e sistematização dos conhecimentos produzidos nos empreendimentos solidários;

• priorizar o ensino, a pesquisa e a extensão como instrumentos de aproximação entre o movimento da economia solidária e às universidades.

• promover justiça cognitiva através do fomento de debate em escolas e universidades, de autores e autoras que proponham uma educação libertadora e emancipatória dos povos excluídos;

• ampliar o debate nos espaços educativos sobre a livre orientação e violência sexual;

• estimular a construção de políticas públicas que se inscrevam no âmbito da diversidade, que contemplem escolas bilingües para surdos enquanto espaços de construção de conhecimento para essa comunidade, ambiente lingüístico de desenvolvimento e expansão da LIBRAS;

• estimular programas educativos que transformem a mentalidade de competição para a construção de uma cultura de cooperação;

• construir uma nova cultura do trabalho que seja materializada no dia-a-dia da produção;

• estimular a criação de projetos educacionais que englobem a gestão democrática da cidade;

• articular a relação tempo-espaço-lazer como parte dos processos educativos;

• inserir a Educação Patrimonial e Fiscal como tema transversal nos currículos do ensino fundamental, médio e técnico, bem como na formação de educadores e educadoras;

• contemplar, nas legislações municipais de uso e ocupação dos solos a educação patrimonial;

• construir modelos de comunicação alternativa, como rádios, televisões e jornais comunitários;

• gerar ações conjuntas envolvendo o reaproveitamento de materiais, musicalidade, ludicidade e sensibilização para qualidade de vida sustentável. Por fim, queremos reafirmar, como pessoas comprometidas com a educação popular, libertadora e inclusiva, a dignidade do nosso trabalho e sua importância na construção de um mundo justo, fraterno, igualitário, plural e solidário, comprometendo-nos a continuar nossa luta, com todas e todos, os que são sensíveis à causa da Educação, da Soberania e da Justiça Social, tudo fazendo para honrar e fortalecer sonhos, anseios, esperanças e necessidades dos que, junto conosco, com seus saberes, políticas e práticas, constroem um OUTRO MUNDO QUE É POSSÍVEL.

Nosotros/as, participantes del Foro Mundial de Educación, realizado en Santa Maria (RS-Brasil), del 28 al 31 de mayo de 2008, motivados por el tema Educación: Economía Solidaria y Ética Planetaria, reafirmamos en esta CARTA, principios y proposiciones, frutos de los debates y discusiones que desarrollamos en este Foro. Somos 35 mil participantes, mujeres y hombres, trabajadores y trabajadoras, estudiantes, entidades sindicales, movimientos sociales, gobiernos, organizaciones no-gubernamentales, iglesias, universidades y escuelas venidos de 15 países: Brasil, Uruguay, Paraguay, Chile, Colombia, Bolivia, Alemania, Francia, Suecia, Perú, Estados Unidos, China, Portugal, Corea del Norte y Argentina; 130 iniciativas solidarias participantes de la Muestra Mundial de Economía Solidaria; 84 jóvenes organizados en el Campamento de la Juventud; 1.500 personas implicadas en el Foro Generaciones en Movimiento y 515 voluntarios.

Las actividades fueron organizadas en tres ejes temáticos: Educación y Economía Solidaria; Educación, Inclusión y Cultura Emancipatoria; Educación y Ética Planetaria, integrando tres grandes conferencias; 31 debates temáticos; 355 presentaciones de pósteres de trabajos; 14 actividades simultáneas; 98 actividades culturales y 110 actividades autogestionadas.

Las relaciones sociales capitalistas, actualmente materializadas a través de la globalización neoliberal, se han demostrado incapaces de promover condiciones de vida digna para la mayoría de la población mundial. Fundamentadas en la propiedad privada de los medios de producción, en la explotación del trabajo de los pueblos, en la división de la sociedad en clases y en la degradación del medio ambiente, han tenido, entre sus consecuencias fundamentales, la práctica de la guerra como medio para la solución de problemas, el individualismo, la xenofobia, la homofobia y la persecución a las minorías y la mercantilización de la vida.

En la educación, en especial, tales relaciones han sometido las experiencias educativas a los intereses del mercado, en un proceso de reconversión material y cultural. En este sentido, la educación ha sido utilizada como instrumento de reproducción de las desigualdades sociales, conformando las conciencias, justificando relaciones sociales deshumanizantes a través de una cultura del egoísmo, de la competición y de pedagogías que toman los seres humanos como objetos y no como sujetos.

Considerando la construcción de un otro mundo posible, de una globalización alternativa - no como algo ineludible, pero como una posibilidad histórica, nosotros/as asumimos como signatarios/as de la Carta de Principios del Foro Social Mundial. Las relaciones sociales existentes y las posibilidades de construcción de estrategias potencian un perfeccionamiento de luchas sociales de los trabajadores y las trabajadoras y experiencias educativas que han apuntado a relaciones de nuevo tipo, pautadas en nuevas relaciones sociales de producción, comprometidas con la justicia, con la igualdad, la democracia y la solidaridad.

Afirmamos como compromiso, educar para otro mundo posible, a partir de los siguientes principios y proposiciones:

• Economía solidaria, no sólo como alternativa a la falta de trabajo y renta, pero, también, como un agente de desarrollo que promueva la centralidad de la persona humana, la sostenibilidad ambiental, la justicia social, la ciudadanía y la valorización de la diversidad cultural, articuladas a las actividades económicas;

• Construcción de redes de cooperación y autogestión en el proceso productivo;

• Territorialidad, como espacio de construcción de una globalización contra-hegemónica al actual proyecto global de desarrollo;

• Universalización de los bienes de la humanidad: aire, agua, tierra y semillas;

• Educación popular concebida como proceso de construcción colectiva de conocimiento;

• Educación que posibilite relaciones de igualdad, diversidad étnica, respeto a las diferencias y a la libre orientación sexual;

• Radicalización de las luchas por políticas públicas para la salud y educación;

• Educación como un bien público, colectivo y de responsabilidad del Estado;

• Educación inclusiva que reduzca los prejuicios sociales, recogiendo la participación de todos y todas en las prácticas excluyentes;

• Nueva lógica social y simbólica para utilización de la informática en la educación;

• Educación patrimonial como responsabilidad del poder público, de las instituciones educativas, de los medios de comunicación y de la sociedad;

• Integración y compromiso de las diferentes generaciones con actitudes éticas y humanas;

• Defensa de la ética planetaria como una política del bien común universal.

• fortalecer políticas públicas que incentiven espacios de formación para los trabajadores y las trabajadoras de la economía solidaria y creación de oportunidades de generación de trabajo y renta, como manera de atender a las necesidades de los/as explorados/as y oprimidos/as;

• formar iniciativas en los principios de economía solidaria como: autogestión, cooperativismo, asociativismo, respeto por el medio ambiente, solidaridad y trabajo organizado en redes y cadenas productivas;

• efectivar la construcción de un marco de regulación legal para iniciativas de economía solidaria;

• crear acciones que fortalezcan las incubadoras tecnológicas y cooperativas populares (ITCPs[1]);

• construir y socializar tecnologías adecuadas al proceso de trabajo a la economía solidaria;

• crear redes de producción, socialización y sistematización de los conocimientos producidos en las iniciativas solidarias;

• priorizar la enseñanza, la investigación y la extensión como instrumentos de aproximación entre el movimiento de la economía solidaria y las universidades;

• promover justicia cognitiva a través del fomento de debate en escuelas y universidades, de autores y autoras que propongan una educación libertadora y emancipatoria de los pueblos excluidos;

• ampliar el debate en los espacios educativos sobre la libre orientación y la violencia sexual;

• estimular la construcción de políticas públicas que se inscriban en el ámbito de la diversidad, que contemplen escuelas bilingües para sordos mientras espacios de construcción de conocimiento para esa comunidad, ambiente lingüístico de desarrollo y expansión de la LIBRAS[2];

• estimular programas educativos que transformen la mentalidad de competición para la construcción de una cultura de cooperación;

• construir una nueva cultura del trabajo que sea materializada el día-a-día de la producción;

• estimular la creación de proyectos educativos que engloben la gestión democrática de la ciudad;

• articular la relación tiempo-espacio-ocio como parte de los procesos educativos;

• insertar la Educación Patrimonial y Fiscal como tema transversal en los currículos de la enseñanza fundamental, medio y técnico, así como en la formación de educadores y educadoras;

• contemplar, en las legislaciones municipales de uso y ocupación de los suelos la educación patrimonial;

• construir modelos de comunicación alternativa, como radios, televisiones y periódicos comunitarios;

• generar acciones conjuntas implicando la reciclaje de materiales, musicalidad, el lúdico y la sensibilización para calidad de vida sostenible. Por fin, queremos reafirmar, como personas comprometidas con la educación popular, libertadora e inclusiva, la dignidad de nuestro trabajo y su importancia en la construcción de un mundo justo, fraterno, igualitario, plural y solidario, comprometiéndonos a continuar nuestra lucha, con todas y todos, los que son sensibles a la causa de la Educación, de la Soberanía y de la Justicia Social, todo haciendo para honrar y fortalecer sueños, deseos, esperanzas y necesidades de los que, junto con nosotros/as, con sus saberes, políticas y prácticas, construyen OTRO MUNDO QUE ES POSIBLE.

[1] Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares (ITCPs):
Son instituciones destinadas a asesorar grupos de trabajadores en el proceso de constitución de una cooperativa popular, como en el acceso al mercado, en la elaboración de proyectos, en la definición de proceso y producto, en el acompañamiento y en la capacitación de los cooperados, en la administración, en el planeamiento, en la contabilidad, entre otras áreas importantes para la consolidación del emprendimiento. Su metodología de trabajo se basa en el asesoramiento y en la educación cooperativista.(información encontrada en la página web: http://www.cooperativismopopular.ufrj.br/index.php)

[2] LIBRAS-Língua Brasileira de Sinais; Lengua de señas o lengua de signos.( http://es.wikipedia.org/)