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Nós, educadores e educadoras, militantes sociais, crianças e jovens e demais profissionais, nos reunimos na Baixada Fluminense no período de 27 a 30 de março de 2008, para refletir, avaliar e propor intervenções, a partir dos encaminhamentos do ano de 2006 e plataforma de Nairóbi 2007.

O Fórum Mundial de Educação 2006 foi realizado no momento em que a Baixada vivia um ano após a chacina de Nova Iguaçu e Queimados, e o debate acerca da violência esteve presente, tangenciando as pautas da educação. A presença de educadores e educadoras de diversas partes do Brasil e do mundo proporcionou socialização de experiências e ampliação de redes de diálogo entre os grupos da região.

O lançamento de projetos e iniciativas mobilizou os grupos para o debate sobre educação integral, gestão democrática e projeto eco-político-pedagógico.

Concomitantemente, o Fórum Infanto-Juvenil reuniu cerca de cinco mil crianças e jovens, promovendo a reflexão sobre a participação e propondo que em 2008, houvesse a integração com o Fórum Mundial da Educação. As crianças, adolescentes e jovens destacaram a necessidade de uma escola que os acolhesse, que os ouvisse, que os respeitasse e acreditasse na sua capacidade de perceber, propor e se comprometer.

A plataforma do Fórum Social Mundial de Nairóbi 2007 destacou a importância de ações coletivas planetárias por uma alternativa ao projeto neoliberal, que inclui:

• Lutar pela universalização do direito à educação pública.
• Difundir uma concepção emancipadora da educação que respeite o convívio com as diferenças e as semelhanças.
• Garantir o acesso à educação e ao uso da riqueza socialmente produzida.
• Promover o controle social do financiamento da educação e a desmercantilização da educação.
• Exigir dos governos e organismos internacionais o cumprimento da prioridade á educação.

Esses documentos apontam para a necessidade de se construir, coletivamente, alternativas à concepção e à prática de uma educação fundamentada na lógica centralizadora, autoritária e excludente.

Nesse sentido, este Fórum se propõe a dar continuidade a este movimento que busca alternativas possíveis e necessárias para a consolidação de uma educação efetivamente cidadã. Treze municípios se unem e convocam os participantes a pensar a educação, a partir do tema central: Educação Cidadã para uma Cidade Educadora, por meio de três eixos temáticos: “Educação, cultura e diversidade”, “Ética e cidadania em tempos de exclusão” e “Sociedade e Estado na construção de políticas publicas”.

Não podemos prescindir da contribuição de todas as tendências e vertentes progressistas do campo educacional, praticando intensamente o dialogo/conflito, a escuta atenta e a denúncia/anúncio, bases de uma nova cultura política de entendimento radicalmente democrático.

Nessa perspectiva formou-se o Comitê Organizador (CO) com a participação de redes sociais, culturais e de ensino dos municípios participantes na construção coletiva do Fórum. Além dos comitês de metodologia e temática, infra-estrutura, cultura, mobilização, comunicação, novos atores integraram o CO: Comitê de Meio Ambiente, que agregou programas e ações educativas promovendo a perspectiva de Cidadania Ambiental, e Comitê de Esporte, trazendo o debate da formação integral da cidadania. Ao longo de cinco meses, o FME Baixada Fluminense, enquanto espaço democrático congregou diferentes saberes em prol de um objetivo comum.

Em 240 atividades autogestionadas, 330 pôsteres e duas conferências, as entidades da Baixada Fluminense e do Brasil compartilharam suas práticas com cerca de 30 mil participantes de diferentes estados e paises, que aqui tiveram vez e voz.

Este é o caminho para a construção de uma Cidade Educadora, que é aquela que cria espaços para a educação, sem esquecer-se da Escola como espaço privilegiado para as práticas educativas. Escola que, associada aos movimentos sociais, pode transformar a sociedade. A educação de qualidade é direito de todas e todos e é dever do Estado prover espaços adequados e equipados de recursos materiais e humanos para que ela aconteça.

Em grande parte das atividades apresentadas foi possível constatar um considerável avanço na materialização das propostas surgidas em 2006. Percebe-se hoje que o Fórum deu sua efetiva contribuição nas políticas públicas educacionais, na autonomia dos profissionais da educação e no fortalecimento da gestão democrática.

Neste ano em que recordamos a morte de Edson Luiz, estudante e militante do movimento estudantil, brutalmente assassinado pelo regime militar a quarenta anos no Rio de Janeiro, reiteramos nesse Fórum a defesa incondicional da democracia e da educação fundada nos Direitos Humanos.

Do conjunto de atividades deste Fórum, destacamos as seguintes propostas e encaminhamentos:

• contribuir para o desenvolvimento integral da criança em todos os seus aspectos: lúdico, físico, intelectual e social;
• promover políticas intersetoriais para a educação integral como política pública articulada, integrada e integradora, assegurando a cidadania desde a infância;
• comunicar e monitorar a efetiva integração escola – comunidade – família por meio de observatório da educação;
• assegurar o diálogo entre os diferentes conhecimentos: simbólico, tecnológico e múltiplas linguagens;
• garantir a participação popular na construção do Projeto Eco Político Pedagógico;
• reconhecer a democracia como forma de ser e estar do mundo, intensificando os espaços de participação por meio da sociedade civil e do estado democrático de direito;
• afirmar o direito à educação indígena, construída com a comunidade local na garantia da manutenção da identidade cultural dos povos originários;
• reconhecer as múltiplas identidades, fortalecendo o senso de pertencimento aos espaços e bens públicos;
• assegurar processos coletivos de resolução pacífica dos conflitos e de luta por políticas públicas transformadoras da realidade;
• construir um currículo flexível que dialogue com o contexto e com a conjuntura local e global, na perspectiva de uma cidadania planetária
• comprometer-se com a valorização profissional e formação inicial e continuada dos/as professores/as, contribuindo com novas leituras do mundo e práticas inovadoras.

O Fórum Mundial de Educação é um processo em construção, sendo assim, este documento está aberto. Com o objetivo de subsidiar o Fórum Mundial de Educação de Santa Maria/RS, em maio de 2008 e o Fórum Social Mundial – Belém/PA, em janeiro de 2009, o Comitê Organizador propõe que:

• o documento seja circulado entre os treze municípios da Baixada Fluminense e demais participantes para que sejam difundidas práticas, experiências e iniciativas debatidas e refletidas neste Fórum;
• seja criado um mural de idéias no site do FME BF;
• a organização do FME convida a todos/as os/as educadores/as que se reconhecem na Carta de Princípios do FSM a socializar suas experiências inovadoras de educação cidadã através do site e do concurso promovido pela Universidade Popular dos Movimentos Sociais “Histórias dos outros mundos possíveis”.

As propostas deverão ser encaminhadas até o dia 30 de abril de 2008, para a Secretaria Executiva FME.

Acreditamos que somente a construção coletiva de propostas para políticas públicas exeqüíveis, aliadas ao controle da sociedade, pode assegurar uma educação gratuita de qualidade para todos e todas. Assim sendo, apresentamos este documento como orientador de pautas municipais para que toda e qualquer cidade possa se transformar em Cidade Educadora.

Nosotros/as, educadores y educadoras, militantes sociales, niños/as y jóvenes y demás profesionales, nos reunimos en la Baixada Fluminense en el periodo de 27 al 30 de marzo de 2008, para reflejar, evaluar y proponer intervenciones, a partir de los encaminamientos del año de 2006 y plataforma de Nairobi 2007. El Foro Mundial de Educación 2006 fue realizado en el momento en que la Baixada vivía un año después de la chacina de Nova Iguaçu y Queimados, y el debate acerca de la violencia estuvo presente, marcando las pautas de la educación.

La presencia de educadores y educadoras de diversas partes de Brasil y del mundo proporcionó la socialización de experiencias y ampliación de redes de diálogo entre los grupos de la región. El lanzamiento de proyectos e iniciativas movilizó los grupos para el debate sobre educación integral, gestión democrática y proyecto eco-político-pedagógico.

Concomitantemente, el Foro Infantil y Juvenil reunió cerca de 5 mil niños/as y jóvenes, promoviendo la reflexión sobre la participación y proponiendo que en 2008, hubiera la integración con el Foro Mundial de Educación. Los niños, adolescentes y jóvenes destacaron la necesidad de una escuela que los acogiera, que los oyera, que los respetara y creyera en su capacidad de percibir, proponer y comprometerse.

La plataforma del Foro Social Mundial de Nairobi 2007 destacó la importancia de acciones colectivas planetarias por una alternativa al proyecto neoliberal, que incluye:

• Difundir una concepción emancipadora de la educación que respete la convivencia con las diferencias y las semejanzas.

• Garantizar el acceso a la educación y al uso de la riqueza socialmente producida.

• Promover el control social de la financiación de la educación y la desmercantilización de la educación.

• Exigir de los gobiernos y organismos internacionales el cumplimiento de la prioridad á educación.

Esos documentos apuntan hacia la necesidad de construirse, colectivamente, alternativas a la concepción y a la práctica de una educación fundamentada en la lógica centralizadora, autoritaria y excluyente. En ese sentido, este Foro se propone a dar continuidad a este movimiento de búsqueda de alternativas posibles y necesarias para la consolidación de una educación efectivamente ciudadana. Trece municipios se unen y convocan los participantes a pensar la educación, a partir del tema central: Educación Ciudadana para una Ciudad Educadora, por medio de tres ejes temáticos: “Educación, cultura y diversidad”, “Ética y ciudadanía en tiempos de exclusión” y Sociedad “y Estado en la construcción de políticas publicas”.No podemos prescindir de la contribución de todas las tendencias y vertientes progresistas del campo educativo, practicando intensamente el dialogo/conflicto, a escucha atenta y la denuncia/anuncio, bases de una nueva cultura política de comprensión radicalmente democrática.

En esa perspectiva se formó el Comité Organizador (CO) con la participación de redes sociales, culturales y de enseñanza de los municipios participantes en la construcción colectiva del Foro. Además de los comités de metodología y temática, infraestructura, cultura, movilización, comunicación, nuevos/as actores/as integraron el CO: Comité de Medio Ambiente, que agregó programas y acciones educativas promoviendo la perspectiva de Ciudadanía Ambiental y Comité de Deporte, trayendo el debate de la formación de la ciudadanía de forma integral. Al largo de cinco meses, el FME Baixada Fluminense, como espacio democrático congregó diferentes saberes en pro de un objetivo común.

En 240 actividades autogestionadas, 330 pósteres y 2 conferencias, las entidades de la Baixada Fluminense y de Brasil compartieron sus prácticas con cerca de 30 mil participantes de diferentes estados y países, que aquí tuvieron vez y voz.

Este es el camino para la construcción de una Ciudad Educadora, que es aquella que crea espacios para la educación, sin olvidar de la Escuela como espacio privilegiado para las prácticas educativas. Escuela que, asociada a los movimientos sociales, puede transformar la sociedad. La educación de calidad es derecho de todas y todos y es deber del Estado proveer espacios adecuados y equipados de recursos materiales y humanos para que ella acontezca.

En gran parte de las actividades presentadas fue posible constatar un considerable avance en la materialización de las propuestas surgidas en 2006. Se percibe hoy que el Foro dio su efectiva contribución en las políticas públicas educativas, en la autonomía de los/as profesionales de la educación y en el fortalecimiento de la gestión democrática.

Este año en que recordamos la muerte de Edson Luiz, estudiante y militante del movimiento estudiantil brutalmente asesinado por el régimen militar, a cuarenta años atrás, en Río de Janeiro, reiteramos en ese Foro la defensa incondicional de la democracia y de la educación fundada en los Derechos Humanos.

Del conjunto de actividades de este Foro, destacamos las siguientes propuestas y encaminamientos:

• contribuir para el desarrollo integral del/la niño/a en todos sus aspectos: lúdico, físico, intelectual y social;

• promover políticas intersectoriales para la educación integral como política pública articulada, integrada e integradora, asegurando la ciudadanía desde la infancia;

• comunicar y monitorizar la efectiva integración escuela – comunidad – familia por medio de observatorio de la educación;

• asegurar el diálogo entre los diferentes conocimientos: simbólico, tecnológico y múltiples lenguajes;

• garantizar la participación popular en la construcción del Proyecto Eco Político Pedagógico;

• reconocer la democracia como forma de ser y estar del mundo, intensificando los espacios de participación por medio de la sociedad civil y del estado democrático de derecho;

• afirmar el derecho a la educación indígena, construida con la comunidad local en la garantía del mantenimiento de la identidad cultural de los pueblos originarios;

• reconocer las múltiples identidades, fortaleciendo el sentido de pertenecer a los espacios y bienes públicos;

• asegurar procesos colectivos de resolución pacífica de los conflictos y de lucha por políticas públicas transformadoras de la realidad;

• construir un currículo flexible que dialogue con el contexto y con la coyuntura local y global, en la perspectiva de una ciudadanía planetaria;

• comprometerse con la valorización profesional y formación inicial y continuada del profesorado, contribuyendo con nuevas lecturas del mundo y prácticas innovadoras.

El Foro Mundial de Educación es un proceso en construcción, siendo así, este documento está abierto. Con el objetivo de subsidiar el Foro Mundial de Educación de Santa Maria/RS, en mayo de 2008 y el Foro Social Mundial – Belén/PA, en enero de 2009, el Comité Organizador propone que:

• el documento sea distribuido entre los trece municipios de la Baixada Fluminense y demás participantes para que sean difundidas prácticas, experiencias e iniciativas debatidas y reflejadas en este Foro;

• La organización del FME invita todos/as los/as educadores/as que se reconocen en la Carta de Principios del FSM a socializar sus experiencias innovadoras de educación ciudadana a través de la web y del concurso promovido por la Universidad Popular de los Movimientos Sociales “Historias de otros mundos posibles”.

Las propuestas deberán ser encaminadas hasta el día 30 de abril de 2008, para la Secretaría Ejecutiva FME.

Creemos que solamente la construcción colectiva de propuestas para políticas públicas asequibles, aliadas al control de la sociedad, pueden asegurar una educación gratuita de calidad para todos y todas. Así siendo, presentamos este documento como orientador de pautas municipales para que toda y cualquier ciudad pueda transformarse en Ciudad Educadora.

[1] La Baixada Fluminense está compuesta por 13 ciudades, que se unieron a movimientos populares y entidades de la sociedad civil para organizar el FME del 27 al 30 de marzo de 2008.

FÓRUM MUNDIAL DE EDUCAÇÃO BAIXADA FLUMINENSE: UM PASSO ADIANTE

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